Os cursos de graduação ofertados pelo Centro de Educação a Distância (CEAD) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) são desenvolvidos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme previsto no Decreto nº 5.622/2005 e nas normativas complementares da Educação a Distância no ensino superior brasileiro. 

De acordo com essas diretrizes, os cursos de Licenciatura ofertados pela UAB/Unimontes têm como finalidade a formação de professores para a Educação Básica, abrangendo o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A formação docente integra fundamentos teóricos e práticos, articulando conhecimentos específicos da área de atuação e disciplinas pedagógicas, essenciais para o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício da docência.